O MENDIGO, O PROFESSOR E A MATEMÁTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O MENDIGO, O PROFESSOR E A MATEMÁTICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
19 janeiro 2011 por professortemporario

A Educação está em moda. Nos noticiários, nas novelas e até no bar é muito comum ouvir a reprodução do raciocínio de que o país vive um excelente momento, mas que a continuidade disso dependerá de uma “educação de qualidade”.

No senso comum, da população que coloca seus filhos na rede pública e se encanta com o material escolar e uniforme distribuídos pelo governo, essa qualidade de ensino depende da “boa vontade” dos professores. (Aliás, o grosso da população não simpatiza muito com os professores…)

Argumentando dentro desse raciocínio, se a qualidade de ensino depende da “boa vontade” dos professores, o que se pode fazer para que essa “boa vontade” apareça? Alguns, mais exaltados e desconfiados, diriam que é preciso fazer uma completa reformulação dos quadros docentes, pois os professores que hoje lecionam estariam em fim de carreira, numa postura acomodada e viciada na reclamação. Outros, mais estudados (vários pedagogos de plantão), diriam que esses professores tornaram-se insensíveis e inacessíveis aos seus alunos, não realizando o esforço necessário para compreendê-los e motivá-los.

Talvez, o que nenhum desses diria é uma coisa que pode ser constatada pela estatística: faltam professores e faltam ainda mais pessoas interessadas em ser professores.

O fato dos cursos de licenciatura apresentarem cada vez muitas matrículas talvez sugira uma realidade diferente. Por serem os mais acessíveis à população em geral, por uma questão de custo, tempo, disponibilidade noturna e até uma relativa facilidade de colocação profissional (se faltam professores não é tão difícil para um professor conseguir um emprego…), esses cursos de licenciatura realmente apresentam um considerável número de matrículas, mas essa quantidade de matrículas não significa que todos os matriculados se tornam professores, já que uma parcela considerável desses (cerca de 30%, em média) acaba abandonando o curso antes da formatura. Dos que se formam, outra parcela razoável (também cerca de 30%) acaba trabalhando em áreas diversas da educação.

Então, por esse raciocínio, apenas 40% dos estudantes de cursos de licenciatura se tornam professores. Se todos que se matriculassem nesse cursos se tornassem professores, ainda sim haveria um descompasso entre oferta e demanda.

Seguindo o raciocínio do “mercado”, se a demanda por professores é maior que a oferta de pessoas para realizar essa função, naturalmente, o valor do salário seria ajustado para cima, para equilibrar a balança.

Como o mercado vive de perspectivas futuras, não se pode desconsideram que entre os professores que lecionam hoje, que já são um número insuficiente diante da demanda, existe uma parcela considerável (também cerca de 30%) de professores que deixarão a educação nos próximos cinco anos, seja por aposentadoria, seja por ter encontrado algo melhor.

Novamente, num raciocínio de mercado, a pressão dessa perspectiva faria com que o valor dos salários dos professores subisse, para equilibrar a equação e estimular a entrada de novos professores.

Mas, estamos analisando essa matemática sem considerar os “professores” do Palácio dos Bandeirantes.

Analisando friamente o que foi dito e prometido na campanha de 2010, fica claro que o objetivo do Governo do Estado de São Paulo é o esvaziamento da Rede Pública Estadual.

Na proposta de governo do grupo que comanda o Estado há quase 20 anos e que foi eleito no primeiro turno, o foco é o Ensino Técnico.

O raciocínio é simples: Aparentemente, se a Rede Pública Estadual funciona hoje com cerca de 230 mil professores, dos quais 40% são temporários (cerca de 90 mil), não teria sentido realizar um concurso público para professores efetivos, visando o preenchimento dos cargos vagos, para apenas 10 mil vagas. No entanto, se considerarmos que menos de 10 mil foram chamados e que o Estado tem insistido na municipalização do Ensino Fundamental, pela matemática do Palácio dos Bandeirantes, as escolas estão fechando salas de aula, concentrando alunos nessas salas (as vezes mais de 50 por sala) e fechando cargos de professores. Ao mesmo tempo, o Estado está ampliando a Rede de Escolas Técnicas (ETECs e Paula Souza), sem aproveitar o conhecimento dos professores que estão hoje na Rede Pública Estadual.

Por que?

Retórica à parte, o Governo do Estado possui quadros administrativos inteligentes e esse mesmo governo já percebeu a besteira que fez. Não há como, nos dias de hoje, revogar a famigerada Progressão Continuada, simplesmente porque o sistema não suportaria. (Numa estimativa otimista, sem a Progressão a reprovação dos alunos superaria os 40% e não haveria como acomodar essa gente…)

Então, se não há como revogar e progressão e já se percebeu seu efeito, a alternativa do Governo do Estado é simplesmente criar uma outra rede, em novos moldes.

As redes de Ensino Técnico do Estado de São Paulo, por exigência legal, selecionam seus professores por concurso público. No entanto, o concursos público dessas redes é descentralizado e o processo seletivo consiste em uma entrevista e uma aula dada para uma banca examinadora. Além disso, o contrato desses professores é mais flexível, pela CLT, o que facilita a dispensa do professor nos casos de necessidade orçamentária (ou política) e, principalmente, não pesa sobre o sistema previdenciário do Estado (CLT=INSS).

Ainda, contrariando o idealismo pedagógico que reinou no Estado de São Paulo, para estudar na Rede de Ensino Técnico o estudante precisa passar em um processo seletivo.

Nesse sentido, ao que tudo indica, nos próximos cinco anos a Rede Pública Estadual será esvaziada, com a municipalização do Ensino Fundamental e a expansão do Ensino Técnico, tornando-se um verdadeiro “Instituto de Assistência Social e Lazer” para aqueles estudantes que não conseguem ou não querem passar nos vestibulinhos das Escolas Técnicas.

Mas, como fica a questão da demanda por professores? Se faltam tantos professores e a natureza da profissão já não atrai, a atitude mais lógica do governo seria a valorizar o salário dos professores em uma proporção maior que o salário pago aos demais profissionais de nível superior, para estimular a entrada de pessoas qualificadas na educação.

Provavelmente, isso até será feito com a Rede de Ensino Técnico a ser ampliada, mas por enquanto, vale a matemática do mendigo.

Esse texto foi publicado no blog como comentário do usuário “NE” ao artigo Regras da Atribuição de aulas 2011, no dia 19/01/2011, às 17:10